Participação de empresas em espionagem de dados de brasileiros é crime, diz ministro

Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo,acredita que a violação de dados de telefonemas e e-mails de brasileiros pelo governo americano tenha sido feita sem a participação das empresas do setor no país

Apesar de proibida a discriminação, homens gays não podem doar sangue

Uma norma nacional proíbe a doação de sangue a qualquer homem que tenha se relacionado sexualmente com outro homem no período de 12 meses

Ministro ficará à frente do Supremo por apenas sete meses

Ministro assume a chefia do Poder Judiciário sem ter um plano de metas e estratégias, mas busca a coalizão

Ministério da Justiça pede que TCU reexamine decisão de rever indenizações de anistiados

O ministério argumenta que as reparações, ainda que sejam pagas mensalmente e de forma contínua, têm natureza jurídica indenizatória, e não de pensão, conforme interpretou o tribunal em agosto.

Um ano depois, ainda há municípios que não cumprem Lei da Transparência

A Lei da Transparência, publicada em 28 de maio de 2009, deu prazo de um ano para a implantação do sistema nessas cidades, que somam 272, segundo a CNM.

Domésticas querem mudança na Contituição para ter igualdade de direitos trabalhistas

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Proposta precisa agora ser votada no Senado

Defesa de Dilma Rousseff espera absolvição se julgamento do impeachment for “justo”

De acordo com a defesa, as provas apresentadas derrubam os argumentos de que a petista cometeu crime de responsabilidade nas chamadas pedaladas fiscais.

Cartas ao presidente

Tentativa de agilizar o Judiciário.

Primeira vara de atenção a idosos faz um ano e é referência no país

Unidade, no Rio, trata demandas que exigem atendimento humanizado

Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF

Data marca prazo final de 15 dias para protocolar manifestações

Lewandowski pede mais celeridade e imprime novo estilo no STF e no CNJ

Ministro afirmou que é preciso priorizar agilidade e eficiência nos tribunais para melhorar atendimento aos cidadãos

Lei que prevê adicional a motoboy por profissão perigosa deve atingir só um terço da categoria

Sindicato diz que maior parte dos trabalhadores trabalha sem carteira assinada

Dilma sanciona cota de 20% das vagas no serviço público

Nova legislação atende concursos realizados para a administração pública, autarquias, fundações públicas e empresas públicas

Anac vai multar empresas aéreas que desrespeitam horário em aeroporto

Multas vão até R$ 90 mil para empresas comerciais e jatinho

PT vai ao STF para impedir CPI exclusiva da Petrobras

Mandado de segurança questiona conexão entre fatos apontados para instalação de CPI única

Câmara não deve votar propostas que contrariam governo

Ministra apelou a líderes contra projetos que geram gastos